A Nutrabase é uma publicadora de conteúdo independente sobre saúde natural, que tem como foco
levar conhecimento e informação sobre os benefícios dessa prática. E é com esse mesmo
comprometimento que tratamos a privacidade e proteção de dados pessoais dos titulares que se
relacionam conosco.
Assim, por meio deste documento, esclarecemos com transparência como tratamos os dados dos
nossos clientes, usuários e todos aqueles que se relacionam conosco de alguma forma, a partir da
navegação pelo nosso site.
Atenção! Antes de continuar com a navegação ou se cadastrar em algum recurso do nosso site, leia
atentamente todos os termos deste documento. No caso de dúvidas, entre em contato conosco,
conforme indicamos no item 8.
1. LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de
2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa que esteja no Brasil, também
conhecida como titular de dados.
Em resumo, a LGPD se aplicará quando:
Existem duas categorias de dados previstas na lei, o “dado pessoal” e “dado pessoal sensível”, como demonstramos abaixo:
| “Dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física. |
| “Dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito às informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como, sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa e opinião política. |
Os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são os agentes de tratamento, denominados como: “controlador”, “operador” e ainda podemos ter a figura do “suboperador”.
Além destes conceitos essenciais, para que você compreenda corretamente este documento, abaixo listamos outras definições importantes:
| Termo | Conceito |
|---|---|
| Titular de dados | É você: a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo ser um cliente (representante de determinada empresa) ou usuário das nossas plataformas. |
| DPO (Data Protection Officer) ou EPD (Encarregado da Proteção de Dados) | É o DPO, a pessoa que indicamos para atuar como canal de comunicação entre nós, os titulares dos dados, que é você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
| Tratamento | Trata-se de todas as atividades que exercemos em relação aos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso e compartilhamento. |
| Bases legais | São as hipóteses legais que nos autorizam a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, o cumprimento de uma obrigação legal, execução de contrato, entre outras. |
| ANPD | É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, um órgão da administração Pública Federal, que possui atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade e, sobretudo, deve realizar a fiscalização do cumprimento da LGPD. |
2. DINÂMICA DO FLUXO DE DADOS
Nós apenas seremos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais, isto é,
controladora destes dados nas seguintes situações:
Isto quer dizer que nos casos acima, será de nossa responsabilidade eleger adequadamente as
bases legais condizentes com as finalidades previstas nesta Política, tomar decisão em relação à
natureza e tempo de armazenamento dos dados, bem como atender de forma direta às solicitações
dos titulares quanto aos direitos previstos na LGPD.
3. DADOS QUE NÓS COLETAMOS
Nós podemos coletar os seus dados quando você navega em nosso site, entra em contato conosco,
ou, ainda, para efetivar sua assinatura e adquirir qualquer de nossos produtos.
Abaixo, informamos os tipos de dados que podemos coletar diretamente de você:
| Conjunto de dados | Dados pessoais |
|---|---|
| Dados de cadastro para compra e assinatura | Nome completo, e-mail, telefone celular/comercial, endereço completo, CPF e dados de cartão de crédito. |
| Dados de contato | Nome completo e email. |
A seguir, seguem os tipos de dados que podemos coletar indiretamente enquanto você navega em nosso site:
| Conjunto de dados | Dados pessoais |
|---|---|
| Dados de navegação | Dados coletados por meio de cookies, páginas visitadas no nosso site, informação que você busca/procura, duração da sua visita, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. |
| Dados de identificação | Identificadores dos seus dispositivos eletrônicos, como o endereço de IP (Internet Protocol) do seu computador ou o endereço MAC do seu celular, bem como modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador e velocidade da conexão. |
Atenção!!! É importante que você entenda que se encontrar links de páginas de terceiros em nosso
site, você deverá checar a Política de Privacidade desse terceiro, uma vez que não somos
responsáveis pelo tratamento de dados realizado por tais páginas.
4. FINALIDADES DA COLETA
Nós apenas iremos coletar os seus dados pessoais para finalidades específicas, evitando a coleta
em excesso e o tratamento dos dados de forma genérica e sem propósitos legítimos.
Abaixo, listamos as finalidades para quais podemos coletar e tratar os seus dados pessoais:
| Finalidade |
|---|
| Contato, suporte e prospecção: solicitamos os seus dados cadastrais para entrar em contato com você, informar sobre os nossos serviços e produtos e também para esclarecimento de dúvidas. Podemos manter contato com você por meio de ligações telefônicas, e-mail, sms, através do whatsapp e/ou telegram. |
| Contratação: viabilizar a aquisição de serviços ou produtos; |
| Marketing: informar sobre outros serviços disponíveis, bem como informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, campanhas publicitárias, notícias e promoções relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você, garantindo sempre seu direito de fácil acesso ao descadastramento no momento que desejar. Também podemos utilizar seu depoimento divulgado de forma pública nas redes sociais para divulgar nossos produtos e serviços. Fique tranquilo, não utilizamos fotos ou imagens que possam identificar nossos clientes. |
| Inteligência de mercado: realizamos pesquisas, estudos, estatísticas e levantamentos pertinentes para melhorar o uso do nosso site. |
| Determinações judiciais: cumprir obrigações legais ou regulatórias que recaiam sobre a empresa, bem como para fins legítimos da empresa que sejam autorizados pela LGPD ou outras normas aplicáveis; |
| Solicitação da ANPD: quando for o caso, responder solicitações da ANPD ou demais autoridades públicas e governamentais; |
Fique ligado! Quando enviarmos nossas newsletter ou qualquer outro email promovendo nossos
produtos e serviços, você poderá se descadastrar de nossas através do rodapé da página, clicando
na opção “cancelar inscrição”;
5. COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS
Em determinadas situações, nós podemos compartilhar os seus dados pessoais para algumas
atividades, tais como:
Abaixo, esclarecemos os objetivos específicos dos compartilhamentos:
| Compartilhamento | Objetivo |
|---|---|
| Fornecedores e parceiros | Podemos compartilhar os seus dados com fornecedores que nos auxiliam a exercer a nossa atividade de negócio como um todo, podendo envolver empresas responsáveis: a) pela estruturação de ferramentas de gerenciamento de bancos de dados e de e-mails; b) pelos fluxos internos e de atendimento aos usuários; c) pelo nosso recrutamento e seleção; d) por análises estatísticas sobre a experiência dos clientes em relação aos nossos serviços; e) por oferecer nossos produtos pela via telefônica ou qualquer formato digital e, f) por anunciar nossos produtos em plataformas de mídias sociais, como facebook e instagram. |
Nos casos citados acima, assumimos todas as responsabilidades e as garantias da qualidade da
contratação dos nossos fornecedores e parceiros, sempre priorizando aqueles que mantenham os
seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados e normas de segurança similares.
Quando for o caso, nós também garantimos que fornecemos instruções objetivas e lícitas para o
tratamento dos dados compartilhados.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
É possível que alguns dos nossos sistemas estejam hospedados em servidores localizados em outros
países, caracterizando transferência internacional de dados pessoais.
Nestes casos, ou em eventuais situações que possa haver transferência internacional, reforçamos
nosso total comprometimento em contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e
boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira,
conforme regulamentado pela ANPD.
Na ausência de regulamentação, asseguramos que apenas realizaremos transferência internacional
nos moldes do art. 33, IX, da LGPD, e somente com empresas aderentes às demais normas de
proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e The Privacy Act australiana.
7. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Temos como prioridade manter um canal de comunicação acessível para facilitar o exercício dos
seus direitos como titular de dados.
Conforme a LGPD prevê, o titular possui diversos direitos que podem ser exercidos. Aqui
elencamos os principais direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:
| Direito | Como exercê-los |
|---|---|
| Confirmação e acesso aos seus dados | Você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados para que, em caso positivo, você possa acessá-los e verificar detalhes sobre o tratamento, bem como solicitar cópias dessas informações. |
| Correção dos seus dados | Confirmada a existência de tratamento dos seus dados, a LGPD assegura que você poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; |
| Direito à informação sobre o compartilhamento dos seus dados | Você tem o direito de saber quais são os tipos de entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado dos seus dados. Incluímos no item 5 desta Política uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir a um tratamento de dados | Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando essa base legal for adequada. |
| Revogação do consentimento a um tratamento de Dados | Se você tiver consentido para alguma finalidade do tratamento dos seus dados, você poderá sempre optar por revogar o seu consentimento. Porém, isso não afetará a legalidade do compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação. |
| Oposição ao tratamento dos Dados | Nós também poderemos tratar os seus dados se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança das nossas aplicações e recursos disponíveis. Nestes casos, você poderá se opor ao tratamento, caso entenda que este descumpre alguma norma legal. |
| Recusar marketing e propaganda | Você poderá solicitar o cancelamento do recebimento de materiais e anúncios por meio do próprio link disponibilizado no corpo do e-mail marketing enviado. |
Destacamos que, a partir da sua conta em nosso site é possível consultar os dados que possuímos
em nossas bases, além de poder atualizar os seus dados pessoais. Nossa plataforma é muito
intuitiva, então antes de seguir os passos abaixo, confira se algumas ações com seus dados não
poderão ser feitas a partir do seu cadastro (conta de acesso).
Para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, leia o tópico abaixo.
8. DATA PROTECTION OFFICER (“DPO”) - ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DOS DADOS
(“EPD”)
Sempre foi nossa prioridade estar de acordo com a legislação de proteção de dados, e outras leis
setoriais, bem como seguir uma conduta séria que está alinhada com as boas práticas do mercado.
Por isso, conforme a lei dispõe, nós possuímos um Encarregado da Proteção de Dados (DPO), além
de contar com uma equipe qualificada para prestar todo o atendimento necessário sobre o assunto.
Caso você tenha alguma questão específica sobre proteção de dados que ainda não tenha sido
esclarecida por nossa Política de Privacidade, recomendamos que entre em contato com a nossa
equipe de privacidade por meio do e-mail: suporte@nutrabase.com.br.
9. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS
Utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço
fornecido, com o objetivo de garantir a segurança e a proteção de seus dados, entre elas a
criptografia (HTTPS / TLS), com o foco na proteção dos dados transmitidos por você para o nosso
site.
Inclusive, possuímos uma equipe especializada e responsável por gerenciar os nossos métodos de
segurança em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de
tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.
No entanto, embora tomemos todas as precauções e medidas adequadas para garantir e assegurar a
proteção das nossas plataformas, também contamos com a participação do nosso usuário.
Você, como usuário, deve garantir que o seu computador ou dispositivo móvel, ao utilizar os
nossos serviços, esteja adequadamente protegido contra softwares nocivos, como vírus, spywares,
adwares, acesso remoto não autorizado, dentre outras atividades e programas maliciosos no meio
digital.
Dessa forma, reiteramos que você siga as regras básicas de segurança digital, mantendo o seu
computador e seus dados em segurança.
Se, por acaso, você identificar ou tomar conhecimento sobre qualquer tipo de situação que possa
comprometer a segurança dos seus dados, entre em contato diretamente com a nossa equipe de
proteção de dados e privacidade, conforme sinalizado no item 8.
Por fim, esclarecemos que se identificarmos e comprovarmos qualquer intromissão, tentativa, ou
atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual, entre outras,
e/ou as disposições estipuladas nesta Política, não mediremos esforços para que o responsável
responda nos termos da legislação aplicável, devendo, assim, arcar com a indenização por
eventuais danos causados.
10. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS
Nós temos uma política estrita quanto ao período para armazenamento de dados pessoais.
Para melhor esclarecer, seguimos alguns parâmetros para determinar o período de retenção e
guarda dos seus dados pessoais, de acordo com as finalidades indicadas no item 4:
| Prazos para retenção dos dados |
|---|
| Período necessário para cumprimento do propósito da coleta; |
| Até a revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados pelo titular, isso somente se, e quando, a base legal para o tratamento de dados for o consentimento; |
| Período necessário para a comprovação de cumprimento de deveres e obrigações legais específicas; |
| Prazos legais, regulamentares, constantes de decisões judiciais ou determinados pelas Autoridades competentes; |
| Prazos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; |
| Período que persistir a execução do contrato; |
| Período necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo e arbitral; |
| Uso exclusivo por nós, vedado seu acesso por terceiro, e desde que se trate de dados anonimizados. |
11. ALTERAÇÕES REGULARES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política é de nossa exclusiva responsabilidade e pode ser alterada ou modificada a
qualquer tempo, de acordo com a necessidade, sempre mantendo-se o grau de confiabilidade e
segurança.
Nós te avisaremos sobre alterações significativas, então é importante que você consulte o
documento regularmente para verificar se continua concordando com seus termos, antes de seguir
com a navegação ou com o preenchimento de algum recurso do nosso site.
12. AVISOS FINAIS
O uso do nome Nutrabase, do domínio (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site
são propriedade da Nutrabase e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de
propriedade intelectual.
Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo
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conta. Se você receber qualquer e-mail com conteúdo suspeito nos envie para que possamos
investigar.
Esta Política de Privacidade está em conformidade e deverá ser interpretada com base nas Leis de
Proteção de Dados.
Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a ela, as partes elegem o Foro da Comarca
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Última atualização: Junho/2024.